O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a atacar frontalmente as medidas adotadas pelos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (20), em entrevista à agência Reuters, Moraes afirmou que as instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas caso apliquem em território nacional ordens de bloqueio determinadas pelo governo americano com base na Lei Magnitsky.
“Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. Eles podem ser penalizados internamente”, declarou o ministro.
No mês passado, o governo Donald Trump anunciou sanções financeiras contra Moraes, enquadrando-o na Lei Magnitsky, que prevê bloqueio de contas, ativos e aplicações financeiras nos EUA, além da proibição de transações com empresas americanas e até a entrada no país.
Na mesma entrevista, Moraes considerou “totalmente equivocado” o uso da legislação contra ele, e alegou que tal medida colocaria não apenas os bancos brasileiros, mas também seus parceiros norte-americanos, em dificuldades. “Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, empresas americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros”, disse.
A fala do ministro, vista como uma repetição do discurso de Flávio Dino feito nesta semana, provocou reação imediata. O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) usou as redes sociais para disparar um alerta à população brasileira: “Tirem seu dinheiro dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil.”
A ameaça de punição a instituições financeiras que obedecerem à lei americana amplia a tensão no mercado e agrava a insegurança jurídica, colocando os bancos em um impasse entre atender às determinações dos EUA ou obedecer ao STF.
