A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) terminou em clima de tensão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O desentendimento ocorreu nos momentos finais, após Fux demonstrar “irresignação” por perder a relatoria de um processo que tratava das regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
O caso havia sido inicialmente relatado por Fux, mas, ao ser vencido no julgamento, a relatoria foi repassada ao ministro Flávio Dino, responsável pelo voto vencedor — procedimento previsto no regimento interno da Corte. Na avaliação de Fux, ele deveria ter mantido a relatoria, já que teria sido vencido apenas em uma pequena parte da tese.
Fux acusou Barroso de não lhe oferecer a oportunidade de permanecer no caso, classificando a mudança como “completamente dissonante do que ocorreu no plenário”. Barroso, por sua vez, rebateu afirmando que perguntou a Fux se ele queria reajustar o voto para continuar como relator, mas que o colega teria recusado para não desconsiderar os ministros que o acompanharam.
A troca de acusações ganhou tom mais duro quando Barroso disse que Fux “não estava sendo fiel aos fatos”. A discussão encerrou abruptamente a sessão, com Barroso declarando o fim dos trabalhos do dia logo após o bate-boca.