O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que as decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são tomadas de forma colegiada pela Corte e que Alexandre de Moraes atua apenas como relator dos processos.
“Nós estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na [Primeira] Turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, afirmou durante evento da Esfera Brasil, em Brasília.
Gilmar ressaltou que não há qualquer desconforto entre os ministros em relação às decisões de Moraes e reforçou o apoio ao colega:
“Nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca. Isto tem que ficar bastante claro”.
O ministro já havia feito defesa semelhante em 1º de agosto, no retorno dos trabalhos do Judiciário, afirmando que Moraes é alvo de ataques por conduzir investigações sobre a tentativa de golpe que teria buscado manter Bolsonaro no poder.
Sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky — que suspenderam o visto de Moraes e preveem restrições financeiras e comerciais — Gilmar disse que o assunto vem sendo discutido internamente, mas que cabe apenas avaliar “eventuais consequências” e observar como outros países lidam com medidas semelhantes.
O bloqueio de bens e contas nos EUA, a proibição de transações com cidadãos e empresas norte-americanas e outras restrições internacionais fazem parte das punições previstas pela lei. Embora o anúncio oficial de sanção tenha sido direcionado apenas a Moraes, há expectativa de que outros ministros também tenham sido afetados. Gilmar, certamente, deve estar na “mira”.