O cenário de crise no Supremo Tribunal Federal (STF) se agravou após as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, acusado de violar direitos humanos e perseguir opositores políticos no Brasil. O advogado criminalista Jeffrey Chiquini, que atua na defesa de réus dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, divulgou um vídeo nesta terça-feira (30) pedindo a anulação total das decisões proferidas pelo ministro, que comparou a ditadores latino-americanos.
Segundo Chiquini, a sanção da Lei Magnitsky imposta pelo governo Donald Trump é um golpe devastador para a imagem e o poder de Moraes, que passa a enfrentar uma verdadeira “morte econômica” no sistema financeiro internacional. “Empresas que quiserem operar nos Estados Unidos terão que excluí-lo de sua base de clientes. O mundo enxerga Moraes como um violador de direitos humanos”, afirmou o criminalista.
O advogado denuncia que há centenas de condenações sem crime tipificado, com penas de até 17 anos de prisão aplicadas a manifestantes que apenas exerceram seu direito de protestar. Para ele, a atuação do ministro é política e autoritária, violando princípios básicos do Estado de Direito. “Esse processo tem que ser inteiramente anulado. Soltem todos os presos políticos das mãos desse indivíduo”, declarou Chiquini.
Além disso, o criminalista acusou o STF de descumprir tratados internacionais assinados pelo Brasil, especialmente no que diz respeito a direitos civis e garantias processuais. Ele afirma que as delações premiadas foram conduzidas sob pressão e sem o devido amparo legal, ferindo convenções reconhecidas globalmente. “O Brasil descumpriu convenções. A conta chegou”, completou.
Com a sanção, Moraes agora é tratado pela maior potência do mundo como um agente autoritário, comparado a ditadores que perseguem adversários políticos e manipulam a Justiça para consolidar poder. O caso abre caminho para que todas as decisões assinadas por ele nos inquéritos de 8 de janeiro sejam questionadas, podendo até levar a uma anulação histórica de condenações baseadas em abusos de autoridade.
O STF, até o momento, não se manifestou sobre as declarações do advogado, enquanto cresce a pressão interna e externa para frear a escalada autoritária que tomou conta do país sob o manto da toga.