Diretamente dos Estados Unidos, onde está desde março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) celebrou a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF, nesta quarta-feira (30). A medida, adotada pelo governo americano após denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, foi considerada pelo parlamentar como uma vitória histórica contra o autoritarismo togado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo agradeceu Donald Trump, o secretário de Estado Marco Rubio e todas as autoridades envolvidas na decisão. “Eu queria aqui agradecer ao presidente Donald Trump e a todas as autoridades que tiveram a sensibilidade de olhar para o Brasil e entender as diversas violações de direitos humanos em curso”, afirmou o deputado, destacando a importância do gesto para dar voz às vítimas de perseguição política no país.
Eduardo revelou que, desde que decidiu permanecer nos EUA, seu objetivo era buscar caminhos para sancionar Moraes, diante dos abusos e prisões arbitrárias que marcam a atuação do ministro contra opositores do governo Lula. “Hoje, eu tenho a sensação de missão cumprida […]. Essa medida não é o fim de nada, mas o primeiro passo para resgatar a nossa democracia, a harmonia entre os Poderes e a normalidade das instituições”, completou.
A aplicação da Lei Magnitsky coloca Alexandre de Moraes na lista negra dos EUA, com bens bloqueados, contas congeladas e visto cancelado, além de proibição de entrada no país. A sanção inédita contra um ministro do STF brasileiro abala a credibilidade internacional da Suprema Corte, vista por muitos como instrumento de censura e repressão política.
Para analistas, a ação de Trump representa um recado duro contra os abusos do Judiciário brasileiro, e pode ser o início de um efeito dominó de sanções internacionais contra agentes do regime que têm ignorado direitos fundamentais em nome de uma falsa “defesa da democracia”.