O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável por conceder a progressão de regime ao mecânico condenado pelos atos de 8 de janeiro, virou alvo de uma verdadeira caçada institucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um procedimento preliminar para avaliar sua conduta, abrindo caminho para uma possível remoção forçada da Vara de Execuções Penais de Uberlândia.
A justificativa? “Usurpação de competência”, segundo o CNJ — um termo conveniente usado quando querem punir alguém sem provas de irregularidade grave, apenas por contrariar os interesses do sistema. Na prática, a remoção compulsória é vista como uma forma de silenciar juízes que ousam aplicar a lei com imparcialidade, mesmo diante do cerco político do STF.
O episódio que desencadeou a reação foi a concessão da progressão de regime a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por depredar o relógio histórico de Balthazar Martinot. Migliorini aplicou a lei de forma objetiva, mesmo sem o “aval” de Alexandre de Moraes, que prontamente anulou a decisão e mandou recapturar o réu. Para Moraes, apenas a Suprema Corte pode decidir sobre a pena, como se juízes de 1ª instância fossem meros despachantes.
A narrativa imposta por Moraes acabou reverberando no TJMG e no CNJ, que agora estudam transferir o magistrado como punição disfarçada. A pressão sobre juízes independentes vai se tornando cada vez mais explícita. O recado é claro: qualquer um que contrariar os interesses do STF será perseguido.
Enquanto isso, o juiz que seguiu a lei está sob ameaça, e o Brasil assiste à justiça sendo conduzida a golpes de autoritarismo.