O ministro Flávio Dino quebrou o padrão de seguidor fiel de Alexandre de Moraes e abriu divergência em julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso envolve recurso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) contra decisão que determinou a exclusão de publicações suas nas redes sociais.
- Ao vivo na GloboNews, jornalista solta “bomba” sobre ministros e deixa Miriam Leitão desconcertada (veja o vídeo)
- Primo de Vorcaro faz pedido inesperado a Fachin envolvendo Mendonça
- Depois de acontecimento estranho, Mendonça finalmente consegue acessar íntegra de dados do celular de Vorcaro
- Fux manda recado a “banda podre”: Está pronto para a guerra
- Ruas encosta em Paes e eleição no RJ não tem mais favorito, aponta pesquisa
Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor de Garotinho. Moraes votou por manter a remoção das postagens, mas Cristiano Zanin abriu divergência e foi acompanhado por Dino. A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo.
No mês passado, Moraes havia rejeitado o pedido de Garotinho, mantendo a decisão de primeira instância. Nas publicações questionadas, Garotinho chamava uma advogada de “Dra. Mutreta” e a associava a pessoas investigadas.
Moraes entendeu que não se tratava de censura prévia, mas de responsabilização posterior por ato ilícito.
Zanin, por sua vez, ressaltou que Garotinho atua como jornalista e argumentou que a decisão de primeira instância não analisou a veracidade das informações nem demonstrou de que forma o conteúdo ultrapassava os limites constitucionalmente protegidos da liberdade de expressão e da atividade jornalística. Dino acompanhou esse entendimento.
A divergência de Dino marca a primeira fissura visível na habitual sintonia entre ele e Moraes na Primeira Turma do STF.
Leia Mais
Siga nossas redes sociais e fique por dentro das principais notícias, análises e conteúdos exclusivos.
