O ministro Flávio Dino quebrou o padrão de seguidor fiel de Alexandre de Moraes e abriu divergência em julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso envolve recurso do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) contra decisão que determinou a exclusão de publicações suas nas redes sociais.
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Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor de Garotinho. Moraes votou por manter a remoção das postagens, mas Cristiano Zanin abriu divergência e foi acompanhado por Dino. A ministra Cármen Lúcia pediu vista do processo.
No mês passado, Moraes havia rejeitado o pedido de Garotinho, mantendo a decisão de primeira instância. Nas publicações questionadas, Garotinho chamava uma advogada de “Dra. Mutreta” e a associava a pessoas investigadas.
Moraes entendeu que não se tratava de censura prévia, mas de responsabilização posterior por ato ilícito.
Zanin, por sua vez, ressaltou que Garotinho atua como jornalista e argumentou que a decisão de primeira instância não analisou a veracidade das informações nem demonstrou de que forma o conteúdo ultrapassava os limites constitucionalmente protegidos da liberdade de expressão e da atividade jornalística. Dino acompanhou esse entendimento.
A divergência de Dino marca a primeira fissura visível na habitual sintonia entre ele e Moraes na Primeira Turma do STF.
