O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva em um caso que envolve suspeitas de desvio de emendas parlamentares. Durante a sessão desta terça-feira (17), o magistrado comparou o suposto esquema a práticas da máfia italiana.
Segundo Moraes, os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) teriam estruturado um sistema organizado de cobrança de propina, com divisão de valores e controle detalhado dos repasses.
O ministro afirmou que havia uma espécie de “contabilidade da propina”, com registros e cobranças sistemáticas. Para ilustrar, citou o filme Os Intocáveis, destacando que até organizações criminosas historicamente foram desmanteladas por meio de registros financeiros.
De acordo com o voto, o grupo mantinha registros de pagamentos, depósitos e prestação de contas, o que, na avaliação do magistrado, reforça a existência de um esquema estruturado. Moraes também mencionou a atuação de um suposto cobrador, identificado como Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, que, segundo ele, utilizaria pressão para garantir os repasses.
Estrutura organizada e padrão de atuação, aponta STF
Ao acompanhar o relator Cristiano Zanin, Moraes destacou que a ação penal evidenciou um padrão de atuação entre os investigados. Segundo o entendimento apresentado, havia uma estrutura voltada à prática reiterada de corrupção, sob investigação da Polícia Federal.
O voto de Moraes se somou aos dos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e do próprio relator, formando maioria de 4 a 0 pela condenação dos envolvidos por corrupção passiva.
Por outro lado, o Supremo afastou a acusação de organização criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mantendo a condenação apenas pelo crime de corrupção.
Lista de condenados e decisão do STF
Foram condenados por corrupção passiva:
- Josimar Maranhãozinho (PL-MA);
- Pastor Gil (PL-MA);
- Bosco Costa (PL-SE);
- João Batista Magalhães, assessor parlamentar;
- Antônio José da Silva Rocha, apontado como operador;
- Adonis Nunes Martins, operador;
- Abraão Nunes Martins Neto, operador.
O réu Thales Andrade Costa foi absolvido.