O deputado Nikolas Ferreira apresentou, nesta quarta-feira (3), uma PEC que muda regras do impeachment e impede interferência do Judiciário no rito. O texto já reúne 53 assinaturas até as 19h14.
A proposta estabelece que qualquer cidadão poderá denunciar ministros do STF. A PEC também confirma que apenas o Senado tem competência para processar e julgar autoridades e determina que denúncias assinadas por 3/5 dos senadores sejam recebidas de forma automática.
O texto ainda proíbe qualquer atuação judicial durante o processo. Segundo o deputado, a medida busca reforçar a separação dos Poderes e devolver ao Senado o controle sobre esse tipo de apuração.
Nikolas divulgou a iniciativa nas redes sociais e afirmou que a proposta responde à insatisfação popular com decisões recentes.
– Minha proposta coloca freio em abuso de poder e devolve voz ao povo. Se ministro cometer crime, tem que responder — simples assim. Chega de intocáveis. É disso que o Brasil precisa: coragem pra enfrentar o que ninguém quer mexer – disse o deputado na rede social X.
CONFIRA O NOME DOS DEPUTADOS QUE JÁ ASSINARAM:
AUTORIA:
Nikolas Ferreira
COAUTORIA:
Sanderson
Marcelo Álvaro Antônio
Marcos Pollon
Capitão Alden
Marcio Alvino
Zé Vitor
Roberta Roma
Delegado Paulo Bilynskyj
Zé Trovão
Kim Kataguiri
General Girão
Sargento Fahur
Julia Zanatta
Miguel Lombardi
Rodolfo Nogueira
José Medeiros
Clarissa Tércio
Mario Frias
Rosângela Reis
Gustavo Gayer
Joaquim Passarinho
Coronel Assis
Carla Dickson
Marcelo Moraes
Giovani Cherini
Daniel Agrobom
Bia Kicis
Coronel Ulysses
Junio Amaral
Jefferson Campos
Daniela Reinehr
SUBCRITOR:
Zucco
Nicoletti
Pezenti
Evair Vieira de Melo
Caroline de Toni
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Carlos Jordy
Chris Tonietto
Guilherme Derrite
Rodrigo Valadares
Bibo Nunes
Rodrigo da Zaeli
Franciane Bayer
André Fernandes
Eros Biondini
Rosangela Moro
Delegado Caveira
Sargento Gonçalves
Emidinho Madeira
Helio Lopes
Luisa Canziani