O relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu nesta terça-feira (14) a prisão preventiva do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza, o Milton Cavalo.
Segundo o relator, há indícios de que Cavalo continuaria cometendo delitos. Há também a possibilidade de destruição de provas e de fuga para fora do Brasil, o que justificaria a prisão preventiva, argumenta Alfredo Gaspar.
O requerimento deve ser votado já na próxima reunião da CPMI, nesta quinta-feira (16). Se aprovado, o pedido seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe efetivar a prisão.
O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele é irmão mais velho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No requerimento, Gaspar cita vários fatos revelados pela coluna, como a destinação de pelo menos R$ 8,2 milhões do Sindnapi para empresas ligadas a familiares de dirigentes da entidade.
Segundo Gaspar, algumas dessas empresas, como a Gestora Eficiente, foram encerradas recentemente, o que sugere possível destruição de provas.
“Há ainda a necessidade de garantir a instrução processual ante o encerramento abrupto da Gestora Eficiente e de filial da SICOOB CREDMETAL (da qual MILTON é diretor-presidente) baixadas juntas em 13 de agosto de 2025, evidenciando possível destruição de provas”, diz um trecho do requerimento.
Como mostrou a coluna, a Gestora Eficiente era a empresa responsável por processar as fichas dos aposentados e encaminhar a documentação ao INSS. Sempre que um novo aposentado passava a sofrer os descontos do Sindnapi, a empresa recebia uma comissão. Os donos da Gestora Eficiente eram a mulher de Milton Cavalo e o marido de Tônia Galleti, coordenadora jurídica do sindicato.
“Adicionalmente há o risco concreto de fuga para o exterior facilitado pela offshore constituída em jurisdição que protege sigilo dos beneficiários finais, o que comprometeria sobremaneira a aplicação da lei penal”, escreveu Alfredo Gaspar.
“Por fim, há a gravidade em concreto da conduta que lesou centenas de milhares de aposentados vulneráveis mediante organização criminosa sofisticada envolvendo falsificação documental massiva, uso indevido de dados biométricos, triangulação com instituições financeiras e apropriação de meio bilhão de reais, demonstrando a continuidade delitiva e incompatibilidade absoluta com o estado de liberdade”, escreveu o relator da CPMI no requerimento.
Milton Cavalo depôs à CPMI do INSS na última quinta-feira (9), mas permaneceu em silêncio durante a maior parte do tempo. Durante a sessão, Alfredo Gaspar mencionou que pediria a prisão dele.