No último dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal antes do recesso, a Primeira Turma da Corte deve decidir se abre uma ação penal contra um cidadão carioca que mora em Portugal. Ele é acusado de injuriar o decano Gilmar Mendes e caluniar o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a denúncia, o homem abordou Gilmar Mendes na rua, em Coimbra, e proferiu ofensas contra o decano e contra “Xandão” (Alexandre de Moraes) em razão de decisões tomadas no STF.
- TSE decide por unanimidade em 1º caso anti-uso de IA na eleição de 2026
- Governador que chamou Lula de “picareta” o denuncia por xenofobia
- Deputado denuncia a terrível infiltração do crime organizado no Judiciário e no Congresso (veja o vídeo)
- Alfredo Gaspar faz forte declaração sobre elo entre PT e PCC
- STF julga mais um caso com ministros como vítimas, comete novos erros e escancara perseguição
O jurista André Marsiglia destacou três erros graves que, mais uma vez, estariam sendo cometidos pela Suprema Corte:
- O Brasil não teria competência para julgar o caso.
- A competência não seria do STF. O foro privilegiado deve ser definido em função do autor do fato, e não da vítima.
- Por esses e outros motivos, tribunais internacionais vêm enxergando o STF cada vez mais como um tribunal de perseguição política.