O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) mais um capítulo da sua ofensiva jurídica contra membros do governo anterior. Sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma da Corte analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis novos acusados ligados ao chamado “Núcleo 2” do inquérito da “tentativa de golpe de Estado”. Entre os alvos estão nomes da segurança pública e ex-assessores próximos de Jair Bolsonaro (PL).
A denúncia se baseia em acusações genéricas, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio público e organização criminosa. Uma lista que tem sido usada de forma recorrente como instrumento de intimidação. Os seis nomes do núcleo atual foram apontados como responsáveis por “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder, mesmo sem apresentar qualquer ação concreta que configure o crime de golpe.
Participam da sessão os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A sessão ocorre em meio ao avanço do PL da Anistia no Congresso e à crescente pressão popular por justiça para os mais de dois mil brasileiros perseguidos desde os atos do 8 de janeiro. A estratégia do STF parece clara: manter os holofotes nos inquéritos e ampliar o cerco contra o campo conservador às vésperas da disputa eleitoral de 2026.
Entre os acusados estão Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Marília Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques — todos eles ligados ao setor de segurança e à assessoria presidencial. A narrativa construída pela PGR é a de que esses profissionais teriam agido para permitir a permanência de Bolsonaro no cargo, mesmo sem nenhuma prova direta ou ordem expressa que comprove tal intento.
A lista de crimes imputados impressiona mais pelo simbolismo do que pelas evidências: tentativa de golpe, tentativa de abolir o Estado de Direito, formação de quadrilha, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Com isso, o STF busca transformar debates políticos e administrativos em crimes, minando qualquer resistência ao atual projeto de poder encampado por Lula e seus aliados.
Caso os ministros aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus, abrindo caminho para longos processos judiciais, coleta de depoimentos e novos espetáculos midiáticos. A pergunta que fica é: até quando o Supremo continuará instrumentalizando suas decisões com viés ideológico e sem amparo em provas robustas? O Brasil observa atentamente — e cobra equilíbrio, imparcialidade e respeito à Constituição.