O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, criticou duramente o acordo homologado pelo STF que prevê ressarcimento às vítimas de fraudes do INSS. Ele afirmou que “brasileiros vão pagar pelo roubo duas vezes”, pois os valores serão cobertos pelo orçamento público, sem que os responsáveis sejam punidos ou recuperem os verbas desviadas.
Sóstenes também alertou que, ao excluir os ressarcimentos do teto fiscal, o STF estaria contribuindo para buracos nas contas públicas e risco de novos déficits. Ele previu impacto negativo nas taxas de juros e no clima de confiança dos investidores, afirmando que essa decisão beneficiará quem cometeu fraude em detrimento do contribuinte.
Parlamentares do PSD, PP e Novo também se uniram à crítica, classificando a medida como irresponsável e um “segundo prejuízo” aos aposentados. Eles pedem rigor na recuperação dos recursos desviados e propõem a instalação de uma CPMI para apurar o caso. A pressão política agora segue em busca de responsabilização e transparência.