O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.
A determinação foi tomada após o fim do prazo inicial de 90 dias da medida e durante a análise de fatos recentes relacionados ao cumprimento das condições judiciais.
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O prazo original da prisão domiciliar havia vencido na última quinta-feira (25), e a decisão sobre sua prorrogação era aguardada ao longo da semana.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde 24 de março deste ano, ele está em prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes por um período inicial de 90 dias, para tratamento de um quadro de broncopneumonia.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou:
“No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado.”
