O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu romper o acordo de trégua firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e vai retomar a pressão para que o projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro seja pautado com urgência.
O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que já comunicou a Motta sobre o recuo da trégua e que o partido voltará a insistir no tema na próxima reunião de líderes, marcada para a semana que vem. Segundo ele, a anistia precisa ser “acelerada” após a publicação do acórdão do julgamento de Bolsonaro no STF, que abriu prazo para recursos e reacendeu o debate sobre os excessos judiciais nos processos relacionados aos atos de 2023.
A intenção do PL é levar o projeto da anistia para votação no plenário da Câmara já na primeira semana de novembro, com um novo texto que prevê anistia “ampla, geral e irrestrita”. A medida viria como substitutivo ao projeto de dosimetria das penas relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ampliando o alcance da proposta para incluir todos os condenados.
Até então, havia um acordo informal entre Sóstenes e Hugo Motta para suspender momentaneamente a pressão sobre o tema, a fim de garantir tempo para construir apoio no centro político da Casa. “Alinhamos com o Hugo Motta que vamos construir com o centro antes. Quando pedir para pautar, vamos aprovar com mais de 290 votos novamente”, disse Sóstenes na ocasião. No entanto, a publicação do acórdão do STF mudou o cenário, levando o PL a considerar que o momento exige reação imediata.
Com o novo movimento, o partido sinaliza endurecimento no embate com o Supremo e pretende transformar a anistia em bandeira prioritária do campo conservador. A expectativa é de que o tema mobilize fortemente a base bolsonarista no Congresso e nas redes sociais, em mais um capítulo do confronto político entre o Parlamento e o Judiciário.