Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que não há impedimento legal para que ministros da Corte sejam sócios de empresas. A declaração ocorreu durante debates internos e acabou gerando repercussão em diversos setores jurídicos e políticos, especialmente em meio ao aumento do escrutínio público sobre a atuação patrimonial de integrantes do Judiciário.
O advogado Jeffrey Chiquini comentou o episódio e afirmou que a manifestação do ministro teria ocorrido em um contexto estratégico. Segundo ele, a fala não foi isolada e poderia estar relacionada a discussões envolvendo vínculos societários que vieram à tona em investigações recentes. Para Chiquini, o posicionamento público antecipou um tema que ganharia maior visibilidade posteriormente.
- URGENTE: Fachin se insurge contra Toffoli e aciona a PGR
- Sem Moraes no TSE, senador bolsonarista obtém vitória unânime e abre esperança para as eleições
- Toffoli recebe ultimato de outros ministros: “Não brigue com os fatos. Esclareça”
- General Mourão sobe o tom e afirma: “Urge que o Senado avalie processo de impedimento”
- “Showzinho” de Moraes no STF é finalmente esclarecido
De acordo com o advogado, a declaração teria servido para preparar o ambiente institucional diante de questionamentos envolvendo possíveis relações empresariais ligadas a pessoas próximas a integrantes do Supremo. Ele sugeriu que o debate sobre a legalidade de ministros serem sócios de empresas passou a ter relevância prática no momento atual, em razão de investigações e apurações em andamento.
A legislação brasileira permite que magistrados sejam sócios de empresas, desde que não exerçam função de gestão ou administração direta. Esse ponto tem sido citado em discussões recentes sobre transparência, conflitos de interesse e limites éticos aplicáveis a autoridades do Judiciário, especialmente quando há investigações envolvendo pessoas com conexões indiretas com integrantes da Corte.
O tema segue sendo acompanhado por juristas, parlamentares e pela opinião pública, que aguardam o avanço das apurações e eventuais esclarecimentos formais. Até o momento, não houve decisão judicial que estabeleça irregularidade nas situações mencionadas, e o debate permanece centrado na interpretação das normas e na necessidade de garantir confiança institucional.