O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), rechaçou nesta segunda-feira (28/4) a possibilidade de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentar uma nova proposta de anistia aos envolvidos nos eventos do 8 de Janeiro. Nos bastidores, cresce a informação de que Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) estariam articulando um texto de “meio termo” para substituir o projeto original defendido pelos bolsonaristas na Câmara.
“Sou contra essa proposta. A democracia está doente. Se for verdadeira a notícia [do acordo], o Supremo, ao invés de julgar imparcialmente, tenta tutelar a vontade do Legislativo. Isso é gravíssimo. Cada vez mais essas interferências corroem a credibilidade do Judiciário”, afirmou Rogério Marinho em entrevista ao portal Metrópoles. O senador deixou claro que vê o suposto acordo como mais uma afronta ao equilíbrio entre os Poderes.
A movimentação nos bastidores aponta para a apresentação de um novo projeto, assinado pelo próprio Alcolumbre, com o objetivo de ganhar força política. Conforme revelou o Metrópoles, líderes do Centrão já comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que estariam dispostos a apoiar uma proposta de anistia, desde que o texto não provoque novo atrito com o STF, como ocorreu na polêmica das emendas parlamentares.
Para evitar novos embates institucionais, Hugo Motta decidiu engavetar o requerimento de urgência do projeto original, que defendia uma anistia ampla e irrestrita para os manifestantes do 8 de Janeiro. A decisão foi vista como uma tentativa de preservar o clima entre Congresso e Supremo, que permanece tenso diante das constantes ingerências sobre pautas do Legislativo.
O governo Lula se posicionou contra qualquer tipo de anistia ampla, temendo que uma eventual aprovação beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de estar inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro ainda é investigado pelo STF em inquéritos que buscam criminalizar sua atuação política, sob a alegação de tentativa de golpe de Estado.
“Alguém que enfrentou o sistema, como Bolsonaro, amedronta quem detém o poder. Querem tirá-lo do jogo, torná-lo inelegível apenas porque se reuniu com embaixadores e participou de um comício”, disparou Marinho. O senador, que foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022, voltou a denunciar a perseguição política orquestrada contra o maior líder da direita no país.