A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou a elaboração de medidas judiciais para buscar a responsabilização do Discord e solicitar a suspensão de suas atividades no Brasil. A iniciativa ganhou força após Janja da Silva defender, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na quinta-feira (6), que a plataforma fosse retirada do ar no país.
Durante o evento, que contou com a presença de ministros do governo Lula, Janja afirmou que o Discord não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira e criticou a forma como a plataforma atua na proteção de crianças e adolescentes. Como exemplo, citou o caso recente de uma adolescente de 13 anos que, segundo relatos apresentados na cerimônia, teria sido incentivada durante uma transmissão na plataforma a praticar automutilação, episódio que terminou com sua morte.
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Após a manifestação da primeira-dama, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que pretende ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP). O objetivo é pedir a responsabilização da empresa e requerer a suspensão do funcionamento do aplicativo em território nacional. Caso o pedido seja protocolado, a eventual retirada da plataforma do ar dependerá de decisão do Poder Judiciário.
Embora a empresa não divulgue oficialmente a quantidade de usuários brasileiros, estimativas indicam que o Brasil representa o segundo maior mercado do Discord, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. A ampla presença da plataforma no país faz com que qualquer medida judicial tenha potencial de atingir milhões de usuários.
Atualmente, a idade mínima para utilização do Discord no Brasil é de 13 anos. Esse fator tem alimentado discussões entre especialistas, familiares e integrantes do governo federal sobre mecanismos de proteção para menores de idade em ambientes digitais, tema que também foi destacado por Janja durante sua fala no Planalto.
Caso a ação seja apresentada pela AGU, caberá à Justiça analisar os argumentos e decidir se há fundamento para responsabilizar a plataforma e determinar, ou não, a suspensão de seus serviços no país.Veja:
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