A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido de remição de pena feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Seus advogados solicitaram o desconto de 38 dias na condenação, alegando que o ex-parlamentar trabalhou em serviços de faxina, concluiu um curso de auxiliar administrativo e realizou leituras com entrega de relatórios enquanto esteve preso.
Segundo a PGR, documentos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprovam que Silveira atuou como auxiliar de serviços gerais durante 30 dias, o que lhe garantiu 10 dias de redução da pena. Ele também finalizou um curso de 240 horas, o que corresponde a mais 20 dias de abatimento, além de ter lido duas obras que lhe renderam outros 8 dias de desconto.
De maneira bastante curiosa, os livros escolhidos por Silveira para a remição — Agonia da Noite e A Luz do Túnel, de Jorge Amado — exaltam a resistência comunista no Estado Novo. Jorge Amado, notório ex-deputado comunista, chegou a declarar Stalin como seu “último ídolo”, um contraste gritante com a trajetória política de Silveira, defensor da memória das vítimas do comunismo no Brasil.
Condenado por criticar duramente o Supremo Tribunal Federal (STF), Daniel Silveira agora utiliza os meios legais disponíveis para tentar abreviar seu tempo de reclusão. O sistema prisional brasileiro prevê a remição de pena por estudo e trabalho, independentemente das ironias históricas que os livros escolhidos possam representar.
A decisão final sobre o desconto dos 38 dias solicitados ainda será determinada pela Justiça, enquanto o caso de Daniel Silveira continua sendo um símbolo da perseguição política que conservadores enfrentam no atual cenário judicial brasileiro.