Lideranças do PT estão correndo para colocar “panos quentes” na crise aberta pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irritou a Câmara dos Deputados. A determinação delimita quais crimes atribuídos ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) podem ser analisados pelo Legislativo. A revolta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), expôs o desgaste entre o STF e o Congresso.
Nos bastidores, petistas tentam aliviar a pressão lembrando que a comunicação oficial ao Legislativo foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin, indicado de Lula e próximo ao PT. Alegam, no entanto, que a decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que relatou o processo envolvendo a suposta tentativa de golpe de Estado e delimitou a atuação da Câmara apenas a crimes praticados após a diplomação de Ramagem.
Fica claro, porém, que o STF agiu com alinhamento político. A decisão de Moraes foi rapidamente chancelada pela Primeira Turma da Corte, em mais uma demonstração de que a máquina judiciária segue operando para proteger interesses específicos. Além disso, a provocação que deu origem à manifestação do Supremo partiu justamente de Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara.
O voto de Moraes foi explícito: a Câmara deverá se limitar a analisar crimes cometidos depois da diplomação de Ramagem como deputado. São eles: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, conforme descrito no Código Penal e na legislação ambiental. Os demais fatos, como as acusações relacionadas à Abin, ficam fora de alcance.
Para tentar conter o desgaste, governistas articulam uma operação dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O plano é garantir que a comissão cumpra a decisão do Supremo e vote apenas a suspensão dos processos ligados aos crimes pós-diplomação, sem tocar no que seria relacionado ao suposto golpe, abafando qualquer repercussão mais grave.
O relator do pedido de suspensão das ações contra Alexandre Ramagem, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), deverá adotar uma linha ainda mais contundente. Segundo aliados, Gaspar deve pedir o trancamento de todas as investigações que atinjam o deputado, enfrentando diretamente a manobra conduzida por Moraes e endossada pelo PT.