O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, determinou nesta quarta-feira (9) a criação de uma comissão para examinar as acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo vai avaliar se há fundamentos jurídicos para um eventual pedido de impeachment do magistrado.
Para realizar a análise, a comissão pretende obter acesso aos autos das investigações que envolvem a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Depois de examinar a documentação, os integrantes deverão produzir um parecer que será submetido à votação do Conselho Federal da OAB.
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– Da mesma forma que o Supremo, que os ministros, o Ministério Público, a Polícia Federal são capazes, através dos seus agentes, de fazer toda essa investigação, nós também temos capacidade intelectual, através dos nossos conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que já se propuseram a fazer parte dessa comissão, para fazer uma análise profunda de toda essa documentação – declarou.
A iniciativa ocorre após diferentes seccionais da OAB aumentarem a pressão por uma atuação da entidade em relação ao ministro. São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná estão entre os estados que defendem medidas para apurar a conduta de Moraes. Na última terça (8), a OAB do Distrito Federal abriu um processo ético-disciplinar contra o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
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