O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a equipe técnica da Corte examine o canal Exército do Lula, diante de suspeitas de divulgação de informações falsas. A decisão foi assinada no domingo (11) e publicada nesta segunda-feira (12), no âmbito de uma ação cível movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Rede-MG).
A medida integra o mesmo processo em que Nunes Marques havia ordenado à Meta, responsável pelo WhatsApp, a retirada do canal do ar. Posteriormente, porém, essa determinação foi revogada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
No novo despacho, o presidente do TSE estabeleceu que o processo seja encaminhado “com máxima urgência” à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação, órgão responsável por examinar possíveis ocorrências relacionadas à disseminação de conteúdos enganosos.
Entre as atribuições da equipe técnica estão a verificação da circulação de materiais idênticos ou semelhantes a conteúdos já analisados pelo tribunal — inclusive quando publicados em outros canais e plataformas digitais — e a investigação de eventual atuação coordenada para disseminar esse tipo de material.
A assessoria deverá ainda informar quais providências foram adotadas e apresentar elementos que permitam avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral. A análise poderá contribuir para que a Corte examine a extensão da circulação dos conteúdos e as medidas cabíveis diante dos elemento.
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