
Um processo que tem o Banco Master como parte interessada está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi publicada originalmente na coluna Radar, da revista Veja. Confira:
“O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de uma ação que tem o Banco Master como parte interessada. Trata-se de um processo de repactuação de dívidas de um aposentado, que alega que as parcelas de seus débitos estão além do permitido pela Lei do Superendividamento. As dívidas totalizam 921.000 reais. Com o Master, são quase 80.000. Os débitos foram contraídos com oito instituições financeiras, mas apenas duas delas aparecem formalmente como recorridas: os bancos Daycoval e Digio. O Master, por sua vez, que está em liquidação extrajudicial, aparece como ‘interessado’. O aposentado não teve sucesso nas duas primeiras instâncias da Justiça do Mato Grosso do Sul, que negaram seu pedido. Ao chegar ao STF, o caso foi para o presidente, Edson Fachin, a quem cabe analisar esse tipo de ação. Fachin, contudo, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo. O processo, então, foi enviado a Alexandre de Moraes, que é o vice-presidente. Moraes ainda não tomou nenhuma decisão. (…)”
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A posição de Moraes é importante, pois vai determinar como ele doravante pretende se comportar nos casos envolvendo o Banco Master.
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