O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (26), deu um novo “chilique” ao falar sobre a adoção do modelo de juiz de garantias também na própria Corte. A manifestação ocorreu após uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sexta-feira (25), o conselho rejeitou um pedido para investigar Gonet por sua atuação nos processos relacionados ao Banco Master. Para Gilmar, a decisão reforçou o entendimento de que não havia impedimento para a permanência do procurador-geral nos casos.
“A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ontem, confirma o que já se sabia. Nada havia que impedisse o procurador-geral de seguir atuando nos processos do Banco Master”, afirmou Gilmar.
O ministro aproveitou a manifestação para fazer novas ataques a decisões tomadas durante a investigação e citou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na avaliação de Gilmar, medidas adotadas individualmente durante uma apuração podem produzir consequências para pessoas e instituições antes que os fatos sejam definitivamente esclarecidos.
“São episódios diferentes, mas que lançam luz sobre o mesmo problema. Decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho na fase de investigação, cujos efeitos sobre reputações e sobre instituições são irreparáveis”, declarou.
Gilmar também associou os episódios à divulgação de informações relacionadas ao caso. Segundo o ministro, a retirada do sigilo possibilitou que questionamentos sobre a reputação de Gonet fossem disseminados antes de uma conclusão a respeito do conteúdo das conversas analisadas.
“Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas”, disse.
Na mesma publicação, o ministro afirmou que a decisão do conselho representou um “reparo tíbio e conveniente para quem causou o dano”. Gilmar também levantou questionamentos sobre o que chamou de “vazamentos seletivos” ocorridos ao longo da investigação.
Jornal da cidade
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