O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dar prosseguimento à denúncia contra o jornalista Paulo Figueiredo, no âmbito da narrativa sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Para Moraes, mesmo sem apresentar defesa no prazo legal, Paulo estaria “ciente” da acusação por já ter comentado o assunto em suas redes sociais.
A decisão, mais uma vez, atropela princípios jurídicos básicos. Moraes considerou válida a notificação por edital, mesmo com Paulo Figueiredo residindo há mais de 10 anos em endereço conhecido nos Estados Unidos. O jornalista já foi citado por esse mesmo endereço em outras ocasiões, inclusive pela Justiça Federal e por órgãos diplomáticos, o que derruba a tese de que seria “difícil encontrá-lo”.
Paulo Figueiredo reagiu com firmeza à decisão, ironizando Moraes ao dizer que “é compreensível” que ele assista ao programa PF Show, que, segundo o próprio jornalista, vem sendo um sucesso. Paulo afirmou que está pronto para depor, desde que seja “citado na forma da lei”, como determina o artigo 368 do Código de Processo Penal, que prevê citação por carta rogatória quando o réu está no exterior, em local conhecido.
Com quase 2 milhões de visualizações em sua postagem no X, Paulo desmascarou a tentativa de Moraes de contornar o devido processo legal. “Quer dizer que a Polícia Federal, que diz ter desvendado o maior esquema golpista da história, não consegue encontrar um jornalista em casa nos EUA?”, provocou. Para ele, esse “jeitinho” de pseudo-juiz demonstra medo e fraqueza institucional.
Paulo ainda foi além e deixou claro que qualquer tentativa de julgá-lo à revelia sem respeitar a jurisdição americana será considerada nula fora do Brasil. “No Xandaquistão pode até valer, mas em qualquer lugar sério do mundo, inclusive na Interpol, não terá validade alguma”, cravou. Por fim, declarou que aguarda ansiosamente a citação legal para prestar depoimento, como manda a Constituição.