Uma decisão que surpreendeu muitos brasileiros foi tomada nesta quinta-feira (25). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) às redes sociais.
A liberação abrange suas contas no YouTube, Telegram, X, TikTok, LinkedIn, Instagram, Facebook e Gettr, mas com restrições severas. O magistrado determinou que apenas publicações consideradas ilícitas sejam removidas, estabelecendo controle direto sobre o conteúdo.
No despacho, Moraes afirmou que, no atual momento processual, não há necessidade de manter os bloqueios totais, bastando apenas a exclusão das postagens classificadas como ilícitas. Contudo, a decisão veio acompanhada de uma pesada penalidade: em caso de novas publicações enquadradas como “antidemocráticas” ou “desinformação”, Zambelli poderá sofrer uma multa diária de R$ 20 mil por perfil ou conta. A medida evidencia a forma como o STF tem atuado como árbitro da liberdade de expressão no país.
Apesar da liberação dos perfis, a realidade da parlamentar é dramática. Zambelli está presa na penitenciária de Rebibbia, em Roma, na Itália, desde 29 de junho, após ter sido condenada pelo STF a dez anos de prisão.
A deputada deixou o Brasil em busca de asilo político, denunciando perseguição e alegando que é vítima de um processo conduzido de forma arbitrária. Sua prisão no exterior amplia o desgaste do governo brasileiro e expõe a imagem de um país em que a justiça persegue opositores.
Na quarta-feira (24), mesmo à distância, Zambelli prestou depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avalia o processo que pode culminar na cassação de seu mandato parlamentar.
O episódio é mais um capítulo da escalada de tensão entre o STF e a oposição, consolidando a percepção de que figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm sido alvo de uma cruzada judicial sem precedentes.
O caso reforça o debate sobre os limites da democracia no Brasil. Enquanto o STF se apresenta como guardião do “Estado democrático de direito”, cresce a percepção de que decisões como essa representam uma forma de censura seletiva, com multas e bloqueios usados como armas políticas. Para muitos, a decisão de Moraes é uma contradição: ao mesmo tempo em que libera o acesso às redes, mantém uma espada sobre a cabeça da deputada, restringindo sua atuação política e sua liberdade de expressão.