O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a tese defendida por Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que poderia reduzir em até seis anos a condenação de Jair Bolsonaro e de outros acusados pelos atos de 8 de Janeiro. Caso fosse aceita, a interpretação diminuiria a pena do ex-presidente de 27 anos para 21 anos de prisão.
Barroso e Fux argumentam que os crimes de golpe de Estado e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito possuem semelhanças e poderiam ser unificados. Para Barroso, por exemplo, o crime mais grave — o de golpe de Estado — deveria prevalecer, evitando o que chamou de “dupla punição”.
Moraes, entretanto, rejeitou essa leitura. Em conversas internas no STF, reiterou que ambos os crimes devem ser tratados como condutas distintas, cada uma passível de punição autônoma. O ministro ainda destacou que a maioria da Corte já havia firmado esse entendimento em julgamentos anteriores, mantendo assim as condenações mais pesadas.
Enquanto no STF o clima é de endurecimento, no Congresso Nacional a oposição segue defendendo a inclusão de um dispositivo que garanta uma anistia ampla, geral e irrestrita a Bolsonaro e a todos os condenados. Porém, ministros do Supremo consideram que tal proposta seria inconstitucional e sem chances de prosperar dentro da Corte.
A narrativa de perseguição contra Bolsonaro chega a níveis extremos, refletindo um processo que busca não apenas condenar, mas também apagar os acontecimentos de 2022 da memória coletiva. Nesse cenário, obras como o livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime” têm ganhado força, revelando bastidores de eleições, censura, manipulação e perseguição política, fatos que o sistema tenta esconder a qualquer custo.