Os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes protagonizaram um debate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a publicidade das decisões judiciais e o direito da sociedade de acompanhar e questionar os atos praticados pelos magistrados.
Durante a discussão, Mendonça destacou que faz questão de tornar públicas suas decisões justamente para permitir o controle social sobre sua atuação.
“Faço questão de publicar minhas decisões. Sabe por quê? É uma forma de a sociedade criticar minhas decisões”, afirmou o ministro.
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Mendonça também ponderou que existem situações específicas em que determinados atos podem tramitar sob sigilo, dependendo das características do processo e das exigências legais.
Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a colocação e afirmou que a publicidade das decisões não deve ser tratada como uma escolha pessoal do magistrado. Segundo o decano, a transparência dos atos judiciais é uma obrigação prevista na legislação e na própria Constituição Federal.
O episódio evidenciou mais uma divergência pública entre integrantes da Corte em um momento de forte exposição do STF e de questionamentos sobre a condução de processos de grande repercussão.
Nas redes sociais, a fala de Mendonça repercutiu entre usuários que defenderam maior transparência no Supremo e o direito da população de analisar, criticar e cobrar explicações sobre as decisões tomadas pelos ministros.
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