O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello voltou a disparar contra o atual ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de “forçar a mão” e avançar sobre competências que pertencem ao Legislativo. Em entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo, nesta segunda-feira (7), Mello disse que o comportamento de Moraes poderá ser cobrado se houver uma renovação significativa no Senado nas eleições de 2026.
“A Constituição submete a todos — Legislativo, Executivo e Judiciário, inclusive quem deveria preservá-la. Fora disso, cria-se o critério do plantão”, afirmou o magistrado aposentado, ao criticar decisões tomadas de forma monocrática.
Como exemplo, Mello citou as penas consideradas “excessivas” impostas aos réus de 8 de janeiro de 2023. Para ele, o Supremo deve limitar-se a interpretar a Carta Magna, sem assumir o papel de legislador nem invadir atribuições de outros Poderes.
Sobre Moraes, o ex-ministro foi direto: “Eu não queria, principalmente se houver uma grande renovação no Senado, estar na pele do ministro Alexandre de Moraes.” A frase reflete o temor de que um Senado mais conservador cobre explicações e, eventualmente, avalie medidas contra a postura ativista adotada.
Mello disse conhecer Moraes desde antes de sua indicação ao STF por Michel Temer, mas aponta uma mudança drástica de postura. O excesso de protagonismo, segundo ele, compromete a imagem do próprio tribunal e fragiliza a harmonia entre os Poderes.
Ao reforçar que a criação de leis cabe exclusivamente ao Congresso, Mello criticou ainda a centralização de decisões em gabinetes individuais: “Questões institucionais do Supremo devem ser resolvidas pelo plenário de 11 ministros, não por um só.”
Na semana passada, durante o Fórum de Lisboa, Alexandre de Moraes negou ativismo judicial, mas as críticas se intensificam. Marco Aurélio alerta que a avaliação sobre esses excessos pode ganhar novos contornos se o próximo Senado estiver menos disposto a tolerar julgamentos de exceção.