Luiz Inácio Lula da Silva revelou ter solicitado ao líder chinês, Xi Jinping, o envio de um especialista para auxiliar o Brasil na regulamentação das redes sociais. A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, onde Lula expressou preocupação com a disseminação de informações falsas e defendeu a necessidade de combater o que chamou de “banco de mentiras” .
Lula afirmou que o emissário chinês será recebido pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, para discutir formas de regulação das plataformas digitais. A iniciativa gerou críticas de opositores, que veem o pedido como um alinhamento com regimes autoritários e uma ameaça à liberdade de expressão .
O presidente também pediu celeridade ao Supremo Tribunal Federal (STF) na análise de processos relacionados à regulação das redes sociais. A Corte retomou recentemente o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo publicado por usuários .
A proposta de Lula reacendeu o debate sobre os limites da regulação digital no país. Especialistas alertam para os riscos de importar modelos de controle mais restritivos, como o adotado na China, que exerce um duro controle sobre as plataformas digitais
A iniciativa do presidente também gerou discussões sobre o papel do Legislativo e do Judiciário na criação de leis e na interpretação da Constituição. O assunto permanece em pauta, com diferentes setores da sociedade expressando preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e no funcionamento das redes sociais no Brasil .