Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reafirmar sua posição contrária ao projeto de lei da Anistia durante um encontro com líderes partidários da Câmara dos Deputados. A reunião está prevista para esta terça-feira (22) ou quarta-feira (23), e contará com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Lula, mais uma vez orientado por ministros do Supremo Tribunal Federal, quer barrar qualquer tentativa de perdoar os manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.
A articulação entre Executivo e Judiciário tem sido clara: sufocar qualquer chance de anistia e criminalizar ao máximo os envolvidos, mesmo os de menor periculosidade.
Na semana passada, o PL protocolou o pedido de urgência para o projeto de anistia, que conta com forte apoio popular e da base conservadora no Congresso. A pressão agora está nas mãos de Hugo Motta, que terá que decidir se envia a proposta para uma comissão especial ou se a leva direto ao plenário da Câmara.
Apesar do discurso de consenso entre os Três Poderes, o que se vê é um movimento coordenado para impedir que o Legislativo exerça sua autonomia. A proposta de limitar a anistia apenas a crimes leves ou mudar a dosimetria das penas, como defende o STF, é vista como manobra para manter o controle sobre o processo.
O PL, partido de Jair Bolsonaro, já declarou que não aceitará meia-anistia. A legenda defende o perdão integral para todos os que foram perseguidos após os atos de janeiro, inclusive os que foram usados como bode expiatório para satisfazer a sede de revanche de certos ministros do Supremo.
Jair Bolsonaro, em conversa com a CNN, afirmou que não vê sentido em reduzir penas sem resolver o cerne da questão. Para o ex-presidente, a proposta deve ser votada como está, sem concessões a um Judiciário que, segundo ele, já ultrapassou todos os limites da razoabilidade.
Enquanto isso, a população conservadora segue mobilizada. A expectativa é que o PL da Anistia seja levado ao plenário, mesmo contra a vontade do Planalto e da cúpula do STF, mostrando que ainda há resistência dentro do Congresso ao avanço autoritário que tenta calar quem pensa diferente.