A defesa da cantora Jojo Todynho, representada pelos advogados Bruno Mezzadri e Sérgio Figueiredo, obteve vitória definitiva no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a queixa-crime movida pelo PT.A 14ª Câmara de Direito Criminal entendeu que as declarações de Jojo não atribuíram ao partido qualquer oferta de pagamento em troca de apoio eleitoral.
A cantora utilizou sujeito indeterminado, sem apontar responsável específico, o que impediu a caracterização de difamação.Os desembargadores concluíram que não houve individualização da suposta vítima nem descrição de fato capaz de configurar o crime.
Além disso, reconheceram que as falas tiveram caráter de relato pessoal, sem intenção de ofender ou difamar.Com a decisão, o recurso do PT foi rejeitado por unanimidade, preservando-se a liberdade de expressão.
Os honorários advocatícios da defesa foram majorados para R$ 15 mil.A defesa de Jojo informou que, assim que o PT realizar o pagamento da condenação, todo o valor será convertido em cestas básicas para doação a entidades assistenciais.