Em um pronunciamento contundente feito no Plenário do Senado Federal, o senador Marcos Pontes (PL-SP) expôs aquilo que classificou como “um dos maiores esquemas de fraude já registrados contra aposentados e pensionistas do Brasil”. Segundo o parlamentar, mais de R$ 10,5 bilhões foram desviados das contas de beneficiários do INSS entre 2023 e 2025, por meio de descontos indevidos em favor de entidades sindicais e associações conveniadas de forma irregular.
Pontes acusou diretamente o governo Lula de encobrir e facilitar o esquema, ao invés de tomar medidas efetivas para proteger os idosos lesados. “Nós não estamos falando de uma falha técnica, nós estamos falando de um esquema fraudulento, meticuloso e, sim, politicamente blindado”, afirmou o senador.
As denúncias envolvem nomes como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que teriam firmado convênios com o INSS em desacordo com a legislação vigente. A gravidade da situação, segundo o senador, exige mais do que explicações: requer investigação profunda e responsabilização.
“Esses convênios permitiram que contribuições sindicais fossem descontadas diretamente dos benefícios de milhares de idosos sem qualquer autorização expressa. Isso é inaceitável e não pode ser tratado como mero erro administrativo. Estamos diante de um esquema”, denunciou.
Além de apontar a omissão das autoridades responsáveis, como o Ministério da Previdência e a Advocacia-Geral da União (AGU), o senador questionou a eficácia do plano de restituição proposto pelo governo federal. De acordo com ele, a solução apresentada não garante a devolução integral dos valores a todos os prejudicados, tampouco responsabiliza adequadamente os envolvidos.
Para Marcos Pontes, a atuação do governo Lula é marcada pela “seletividade, omissão e encenação”, numa tentativa de maquiar a gravidade do problema. “O governo atual escolheu o caminho mais conveniente: terceirizar a culpa. Mas quem foi que nomeou os dirigentes atuais do INSS? Quem assinou os convênios suspeitos em 2024? Quem flexibilizou a biometria e permitiu filiações em lote sem autorização dos beneficiários? Foi o governo atual. Não foi outro”, disparou.
O senador também anunciou a apresentação do Projeto de Lei 2.276/2025, que visa classificar como crime hediondo qualquer conduta que comprometa a integridade do Regime Geral da Previdência Social. A proposta prevê penas mais rigorosas, inclusive o cumprimento em regime fechado e a exclusão de benefícios penais como anistia, graça, indulto e fiança para os condenados.
“Se alguém acredita que atacar os aposentados pode ser considerado uma infração de menor potencial, está muito enganado. Precisamos mandar um recado claro: a integridade financeira dos nossos idosos é sagrada. Quem frauda o INSS não pode receber tratamento leniente”, enfatizou.
A fala do senador repercutiu imediatamente entre parlamentares da oposição, que passaram a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar detalhadamente o caso. A expectativa é de que o pedido oficial de abertura da comissão seja protocolado nos próximos dias.
Nos bastidores do Congresso, o discurso de Pontes é visto como um divisor de águas. Líderes partidários avaliam que a gravidade das denúncias e a repercussão junto à sociedade devem pressionar o governo federal a dar explicações mais consistentes e abrir mão da tentativa de atribuir a responsabilidade às gestões anteriores.
Já nas redes sociais, o episódio provocou indignação entre aposentados, pensionistas e ativistas ligados à causa dos idosos. Diversas postagens acusaram o governo de traição e exigiram a responsabilização de todos os envolvidos no suposto esquema.
Procurado, o Ministério da Previdência informou que está apurando os convênios e adotando “medidas administrativas cabíveis”. No entanto, até o momento, não houve pronunciamento oficial do presidente Lula ou de representantes diretos do Palácio do Planalto.
Enquanto isso, Marcos Pontes promete continuar pressionando por transparência e justiça: “Os responsáveis por essa farra bilionária precisam ser expostos, julgados e punidos. Chega de enganação. O povo brasileiro merece respeito, e nossos idosos, dignidade”.