O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que vinha evitando declarações públicas sobre as sanções internacionais, decidiu romper o silêncio. Em discurso, ele criticou a aplicação da Lei Magnitsky contra magistrados brasileiros e classificou a medida como um reflexo da dependência tecnológica que o Brasil mantém em relação aos Estados Unidos.
“Nós hoje estamos vivendo, por exemplo, esse fenômeno da aplicação lamentável da [Lei] Magnitsky em juízes do Supremo Tribunal Federal. Isso tem a ver também com o domínio tecnológico, tem a ver com a dependência tecnológica que temos dos Estados Unidos. Daí a importância de nós termos um dia da independência da soberania digital”, afirmou Gilmar.
O ministro também comparou a situação enfrentada pelo Brasil com o que acontece na Europa, ressaltando que autoridades europeias igualmente estão sofrendo pressões e sanções semelhantes. Segundo ele, o problema transcende fronteiras e precisa ser enfrentado de forma estratégica.
Gilmar Mendes revelou ainda que está em discussão uma lei “antiembargos” no Brasil, que teria como objetivo proteger não apenas autoridades diretamente atingidas, mas também entidades impactadas pelas chamadas sanções secundárias, como bancos e prestadores de serviços. O anúncio mostra que o STF e setores aliados do governo se articulam para blindar magistrados e instituições frente ao avanço das medidas impostas por Washington.
A declaração ocorre em meio a um ambiente de forte pressão internacional e amplia o embate entre o Judiciário brasileiro e os Estados Unidos, que já aplicaram sanções contra Alexandre de Moraes e familiares, além de revogarem vistos de autoridades próximas ao governo Lula.