O ministro Luís Roberto Barroso se despediu da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quinta-feira (25). Na ocasião, ele agradeceu o apoio dos colegas, e afirmou que a Corte “cumpriu bem” seu papel de defender a democracia, apesar do ” custo pessoal” que isso causou a seus ministros.
Em seu discurso, o magistrado declarou que o Brasil vive 37 anos de democracia e “estabilidade institucional sob a Constituição de 1988”.
– Nesse período não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente, todos os meios de comunicação impressos ou digitais manifestam-se livremente. Ou seja, apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais.
Barroso será sucedido pelo ministro Edson Fachin, que assume a presidência a partir da próxima segunda-feira (29) para um mandato que se estende até 2027.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, discursou logo em seguida. Ele se comoveu ao falar sobre a administração do colega à frente da presidência e sobre o julgamento do suposto plano de golpe de Estado.
– A presidência de Vossa Excelência entra para a história como a primeira vez em que um chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil. E esse é um fato que merece registro. Trata-se de um evento raríssimo, também em termos mundiais – declarou.
– Como é Vossa Excelência a conduzir o tribunal em meio a uma ofensiva sem precedentes, com o escopo de desacreditar a Justiça brasileira, de vergar este Supremo aos interesses de um grupelho político e de submeter a soberania nacional às conveniências ideológicas de outras nações. Situação insólita, que exigiu coragem, equilíbrio e serenidade. Vossa Excelência soube responder a essas investidas com firmeza inabalável, mas também com elegância, cordialidade e a urbanidade que o caracteriza e sempre pautaram a sua vida pública – completou.
Gilmar voltou a se emocionar quando citou o relator da ação do suposto golpe, Alexandre de Moraes, projetando-o em uma posição “heroica”.
– E aqui os meus encômios ao papel singular, diria eu, sem exagero, acho, quase ou verdadeiramente heroico, desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes – acrescentou.
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