O senador Hamilton Mourão (Republicanos), general da reserva do Exército, reagiu ao julgamento em curso no Superior Tribunal Militar que pode resultar na perda da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes das Forças Armadas. Para Mourão, o processo se desenvolve em um ambiente marcado por injustiças e gera grave desgaste institucional.
Na avaliação do senador, trata-se de uma situação extremamente desgastante, sobretudo por envolver militares que dedicaram toda uma vida profissional ao serviço do país. Segundo ele, a análise extrapola o campo técnico e atinge diretamente a honra militar dos acusados, com efeitos profundos sobre a imagem das instituições.
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“O julgamento acontece na esteira das injustiças ocorridas no processo conduzido ilegalmente pelo STF. No STM serão julgados se infringiram, ou não, a honra militar. Extremamente desgastante para quem dedicou toda uma vida ao Exército e à nação”, afirmou ao Metrópoles.
O procedimento no STM decorre de ações propostas pelo Ministério Público Militar, que pede a perda do oficialato de Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, além dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e do almirante Almir Garnier. Todos já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal, o que abriu caminho para a análise específica sob a ótica da legislação militar.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre Exército, Marinha e Aeronáutica, conforme a estrutura prevista para a Corte. Para Mourão e outros críticos, o desfecho desse julgamento terá peso histórico e poderá definir os limites entre justiça, política e preservação da honra militar.