O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), durante participação remota na audiência da Subcomissão Especial de Apuração de Violações de Direitos no 8 de Janeiro, realizada na Câmara dos Deputados. O parlamentar classificou o magistrado como o maior responsável pelas violações às garantias fundamentais no Brasil.
“Esse foi o tempo em que eu tive tranquilidade e oportunidade de focar minha vida em uma única pauta: trazer justiça contra o maior violador de direitos humanos da história do Brasil, eu me arrisco a dizer”, afirmou Eduardo, deixando claro que, em sua visão, Moraes se tornou símbolo de autoritarismo judicial.
Durante sua fala, o deputado também defendeu a concessão de anistia como forma de “virar a página” e pacificar o país. Além disso, mencionou a necessidade de negociações comerciais com os EUA, ressaltando que isso pode abrir espaço até mesmo para uma redução — ou zeragem — das tarifas impostas recentemente contra produtos brasileiros.
Eduardo Bolsonaro ainda voltou a afirmar que acusações contra ele teriam sido “inventadas” e reforçou que Moraes atua de forma arbitrária, ampliando a tensão política e institucional. O parlamentar também comentou sobre a possibilidade de sanções internacionais atingirem outras autoridades brasileiras que decidirem seguir o ministro.
“Se outras autoridades brasileiras decidirem seguir os passos dele, corroborarem essa conduta, eles vão estar incursos no mesmo tipo de penalidades. A Lei Magnitsky é uma lei que exige uma burocracia, no entanto, todos aqueles que apoiam o violador, aquele já sancionado, eles automaticamente podem ter contra eles aplicadas as chamadas sanções secundárias, que basicamente são as mesmas sanções contra o Alexandre de Moraes”, concluiu Eduardo.