O deputado federal Marcel van Hattem usou palavras fortes e diretas para denunciar o que presenciou em uma sessão do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, transformou-se em um palco de arbitrariedades. “É vergonhoso ver o STF fora de controle”, declarou o parlamentar após acompanhar o julgamento de brasileiros acusados de suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Van Hattem relatou um cenário sombrio dentro da mais alta Corte do país: advogados impedidos de acessar os autos, celulares dos acusados lacrados, sentenças praticamente definidas antes do início dos julgamentos e ministros que hoje protagonizam os mesmos abusos que tanto criticavam no passado. “Vi ministros que no passado denunciavam abusos, hoje os protagonizam”, lamentou.
Para o deputado, o julgamento conduzido pelo STF não respeita o devido processo legal e está mais próximo de um tribunal de exceção do que de uma instância democrática. Ele denunciou que os acusados não têm acesso pleno à defesa, sendo julgados sem direito ao contraditório e com decisões que já parecem prontas antes mesmo da análise dos fatos.
Marcel também criticou duramente o silêncio das instituições, incluindo o próprio Congresso Nacional e a imprensa. Em sua visão, o conluio entre o silêncio dos poderes e os exageros do Supremo apenas aprofunda a crise institucional e fere de morte a democracia brasileira. “Não há liberdade onde não há justiça”, afirmou.