O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu neste domingo (27) às investidas do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que um parlamentar eleito pelo povo “não se curva a ameaças” de ministros da Corte e reafirmou que não aceitará censura nem intimidação.
Sóstenes se manifestou após o ministro Flávio Dino determinar que o deputado explique em 48 horas declarações sobre a divisão interna do PL relacionadas ao controle de emendas parlamentares. Dino tenta enquadrar Sóstenes por supostamente pressionar o presidente da Câmara a pautar o projeto de anistia. Em sua postagem no X (antigo Twitter), Sóstenes reforçou que “o Parlamento é livre” e que a luta pela anistia é “justa, constitucional e legítima”. O deputado ressaltou que atua com transparência e que não vai aceitar ingerências indevidas do Supremo sobre a atividade parlamentar.
Além da mensagem firme, Sóstenes usou hashtags exigindo “respeito à separação de Poderes” e defendendo um “Parlamento livre”. À CNN, ele confirmou que ainda não foi oficialmente notificado da intimação, mas garantiu que irá se manifestar assim que for formalmente comunicado. A decisão de Dino foi baseada em uma entrevista que Sóstenes concedeu ao jornal O Globo. Nela, o parlamentar afirmou que poderia romper um acordo interno de divisão de emendas para pressionar Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
O rompimento do acordo, segundo Sóstenes, seria uma forma legítima de fazer valer a vontade da base conservadora da Câmara. A iniciativa gerou desconforto na velha política, que busca enterrar qualquer proposta que beneficie os presos políticos do 8 de janeiro. Dino é o relator no STF de ações que tratam da transparência nas emendas parlamentares, tema usado agora como justificativa para intimidar lideranças que lutam pela anistia. O Supremo, em vez de garantir o equilíbrio dos Poderes, se intromete cada vez mais na pauta política do Congresso.
No despacho, Dino alegou que o pedido de esclarecimento é necessário para assegurar o cumprimento do acordo que extinguiu o “orçamento secreto”. A interpretação de muitos, porém, é que o objetivo real é constranger parlamentares que desafiam a narrativa dominante. Na última sexta-feira (25), Dino já havia determinado que Câmara e Senado detalhassem como pretendem registrar a autoria das emendas de comissão e de bancada. A movimentação parece parte de uma estratégia maior para manter o controle sobre o Legislativo e evitar qualquer avanço conservador.
A pressão do Supremo contra lideranças como Sóstenes revela o temor da esquerda diante da força crescente da oposição. Mesmo diante das ameaças, a resistência conservadora se mantém firme, defendendo a liberdade e a separação real entre os Poderes.