A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (4) que foi pega de surpresa com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou prisão domiciliar contra o líder político. Segundo os advogados, não houve qualquer violação da ordem judicial que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais, seja de forma direta ou indireta. “O presidente não cometeu crime algum”, declarou a defesa.
Os advogados afirmam que o vídeo em que Bolsonaro diz apenas “Boa tarde, Copacabana… estamos juntos”, não pode ser interpretado como ato criminoso ou descumprimento. “Essa fala é genérica, sem ataque a ninguém. É absurda a leitura feita pelo ministro para justificar uma prisão política”, destacaram. A defesa confirmou que vai recorrer imediatamente ao STF para tentar reverter o que consideram um ato de perseguição e censura explícita.
Moraes alegou que as publicações feitas nos perfis de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro indicam que o ex-presidente usou familiares como canal para continuar suas manifestações políticas. Segundo o ministro, isso violaria a medida que o proíbe de usar redes sociais, mesmo via terceiros. Bolsonaro, porém, não fez publicações diretas, o que reforça o argumento de abuso judicial.
A decisão está relacionada ao inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro, suspeito de acionar o governo de Donald Trump para denunciar violações de direitos humanos praticadas por ministros do STF. Bolsonaro também é investigado por supostamente ter financiado com recursos pessoais a estadia do filho nos Estados Unidos. O julgamento do caso deve ocorrer em setembro, e a oposição já denuncia clima de vingança política nos tribunais.