O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata tanto dos decretos do governo Lula que previam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quanto da decisão do Congresso Nacional que havia derrubado esse reajuste.
Segundo o magistrado, há “fundados indícios de razoabilidade” para que a eficácia dos atos impugnados seja paralisada, ao menos até que se esclareçam os pontos de conflito entre os Poderes. Com isso, Moraes neutraliza simultaneamente as iniciativas do Executivo, sob o comando do presidente Lula, e do Legislativo, que reverteu a tentativa de aumento do imposto.
Com apenas uma frase, o deputado Nikolas Ferreira resumiu:
“Século XXI é do Judiciário – Moraes, Alexandre. Fecha o Congresso e vai todo mundo pra casa logo.”
Jornal da cidade