O ex-presidente Fernando Collor de Mello começou a cumprir sua pena em um cenário que contrasta fortemente com a realidade da maioria dos brasileiros. Nesta quinta-feira (1º), ele deixou o presídio e passou a cumprir prisão domiciliar em sua cobertura de luxo com vista para o mar, localizada na nobre praia de Ponta Verde, em Maceió (AL). O imóvel, avaliado pela Justiça em R$ 9 milhões, possui 600 metros quadrados, cinco quartos, piscina, bar e cinco vagas de garagem.
Collor havia sido preso no dia 24 de abril, mas menos de uma semana depois foi beneficiado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A justificativa usada foi a de problemas de saúde e idade avançada do ex-presidente. Com isso, Moraes concedeu o direito de cumprir pena em casa, num imóvel luxuoso que já foi alvo de penhora por dívidas trabalhistas.
Em outubro de 2023, a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento para quitar um débito de R$ 264 mil com um ex-funcionário de uma empresa ligada a Collor. Ou seja, além de responder por crimes que o levaram à prisão, o ex-presidente ainda é alvo de cobranças judiciais por falta de pagamento de direitos trabalhistas. Mesmo assim, segue desfrutando de privilégios inacessíveis à maioria da população.
A decisão de Moraes, que tem imposto sua própria interpretação sobre o que seria uma prisão “humanitária”, permite que Collor receba visitas apenas de familiares, advogados e profissionais de saúde. Além disso, ele deverá usar tornozeleira eletrônica e teve o passaporte bloqueado, numa tentativa de evitar qualquer fuga do país. Mas o contraste entre a punição e o conforto chama atenção.
Para muitos conservadores, a situação de Collor é mais uma amostra do desequilíbrio que se instalou no sistema de Justiça brasileiro. Enquanto cidadãos comuns enfrentam penas severas mesmo por delitos menores, figuras da elite política seguem usufruindo de regalias, mesmo após condenações. A tal “prisão humanitária” parece servir apenas aos bem posicionados.
A revolta é inevitável: enquanto brasileiros honestos enfrentam dificuldades para manter suas casas e pagar suas contas, um condenado por corrupção desfruta da vista para o mar, com piscina e bar à disposição. O caso expõe, mais uma vez, a desconexão entre a realidade vivida pela população e a elite política que domina o país.