O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (18) para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado enfermeiros a realizar procedimentos de aborto legal. A decisão vem apenas um dia após Barroso emitir sua última medida como integrante da Corte — um ato que gerou revolta nacional e foi amplamente criticado por juristas, médicos e entidades pró-vida.
Sete ministros votaram contra a liminar, entre eles Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Zanin, Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O resultado já é definitivo, mesmo que os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não tenham sido registrados. A vitória representa uma derrota moral e simbólica para o ativismo judicial e encerra o ciclo de Barroso no STF sob forte polêmica.
A liminar emitida pelo então presidente da Corte permitia que enfermeiros e técnicos de enfermagem realizassem abortos em casos previstos na lei, contrariando o Código Penal, que autoriza o procedimento apenas a médicos. A medida também suspendia processos penais e administrativos contra profissionais que já haviam participado de abortos, criando um vácuo jurídico perigoso e ampliando brechas para a prática indiscriminada.
A anulação da decisão marca o fim da tentativa de Barroso de normalizar o aborto como política pública, algo que vinha defendendo há anos. Mesmo às vésperas de sua aposentadoria antecipada, o ministro tentou impor sua visão ideológica sobre um tema profundamente moral e religioso. O recado dos demais ministros foi claro: o ativismo judicial tem limites e a vida ainda vale mais que a militância.
Barroso, que deixa o STF aos 67 anos, sai desgastado, sem prestígio popular e com o carimbo de militante disfarçado de magistrado. Sua última decisão foi rejeitada de forma contundente, encerrando sua passagem pelo Supremo sob o peso da derrota e da rejeição moral. A vida venceu, e o Brasil mostrou que ainda há esperança para a Justiça.