Em entrevista concedida à CNN, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que considera “irrazoável” o uso do impeachment como instrumento para afastar ministros da Corte em razão de divergências jurídicas. Ele ressaltou que esse mecanismo só deveria ser empregado em casos extremos.
Barroso defendeu que críticas políticas dirigidas ao STF são legítimas, mas que transformar disputas de entendimento em processo de afastamento seria uma prática perigosa para a estabilidade institucional. Segundo ele: “Você pede impeachment em casos graves de corrupção ou de violação grave da Constituição”.
Durante a entrevista, o ministro comentou ainda sobre ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em torno do rito de impeachment para STF. Ele apontou que a legislação vigente sobre crimes de responsabilidade está desatualizada e precisa ser modernizada para se adequar à Constituição de 1988.
Barroso citou como exemplo o posicionamento do presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, que já declarou publicamente que impeachment não pode servir para questionar decisões judiciais de colegas. Com isso, o ministro brasileiro busca reforçar que discordâncias em julgamentos não equivalem a crime de responsabilidade.