O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7), durante o Fórum Esfera em Guarujá (SP), que a Constituição brasileira “permite que tudo possa chegar à Suprema Corte”. Ele explicou que, diferentemente de outras nações, o Brasil tem uma carta magna ampla, que delega ao STF a interpretação de uma vasta gama de temas que outros países deixariam ao Legislativo ou Executivo
Barroso destacou que qualquer cidadão pode recorrer diretamente ao STF para questionar uma lei, o que explica o alto volume de processos. Ele ponderou que essa judicialização reforça a necessidade de estabilidade institucional e celebra os 40 anos da Constituição de 1988
Questionado sobre críticas à atuação do Supremo em temas variados, o ministro enfatizou que “não é o STF que se mete em tudo, é o arranjo institucional brasileiro”. Para ele, censurar a Corte por aplicar a Constituição “não é justo”, pois essa é sua função originária
Barroso também ponderou que a aprovação da Corte, em torno de 49%, não o assusta, pois “o STF desacata muita gente” ao cumprir seu papel. Vítima de críticas intensas, a Corte deve resistir e defender o ordenamento constitucional, independentemente da reprovação popular
O ministro finalizou dizendo que, em uma democracia, “há espaço para todas as ideologias”, mas que a civilidade deve preceder qualquer posicionamento político. Barroso defendeu ainda que o STF só deve intervir quando houver ameaça clara à Constituição, muito além de preferências técnicas