O senador Marcos do Val (Podemos-ES) confirmou que retornará ao Brasil no próximo domingo (4), data da reabertura dos trabalhos no Senado Federal, após passar dias nos Estados Unidos em férias com a família. A viagem ocorreu mesmo com um pedido negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém sobre ele uma série de medidas restritivas duras e questionadas constitucionalmente.
O parlamentar é alvo de bloqueio de contas bancárias, salários, chaves Pix e ativos financeiros, além de outras determinações que, segundo ele, configuram um verdadeiro abuso de autoridade. Em nota oficial, Do Val afirmou que está sendo impedido de exercer seu mandato de forma plena, o que viola frontalmente as garantias previstas no Artigo 53 da Constituição, que assegura imunidade aos parlamentares no exercício de suas funções.
O comunicado enfatiza a gravidade das sanções impostas pelo STF: “A revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente.” O senador relatou ainda que a decisão de Moraes teve impactos pessoais devastadores, deixando-o sem recursos para moradia, alimentação e até para o tratamento médico de sua mãe idosa com câncer.
Nos bastidores de Brasília, comenta-se que o senador pode ser preso assim que desembarcar no país, aumentando a tensão entre os poderes e expondo ainda mais o que parlamentares da oposição classificam como estado de exceção instaurado pelo Supremo, onde decisões monocráticas têm atropelado direitos individuais e prerrogativas parlamentares.
O caso de Marcos do Val se soma a uma série de episódios que têm colocado o STF no centro de denúncias internacionais de abusos contra direitos humanos e perseguição política, agora reconhecidas até pela aplicação da Lei Magnitsky nos Estados Unidos contra ministros da Corte. O retorno do senador promete agitar o cenário político e reacender o debate sobre os limites da atuação do Judiciário brasileiro.