O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo (6/9) a possibilidade de um magistrado prometer o encerramento de um inquérito, em uma crítica indireta ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Dois dias antes, Fachin havia colocado o fim do inquérito das fake news entre as medidas que considera necessárias para responder à crise enfrentada pelo Supremo.
Sem mencionar Fachin nem identificar uma investigação específica, Dino questionou se um magistrado pode “prometer” o fim de um inquérito, comparando esse tipo de compromisso ao comportamento de um candidato em busca de aplausos.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu Flávio Dino.
O ministro também questionou se a longa duração de uma investigação seria suficiente para determinar seu encerramento. Dino afirmou ser favorável à conclusão dos inquéritos, mas defendeu que isso ocorra com base nas regras legais e regimentais.
Segundo ele, as investigações devem terminar com a apresentação das ações penais ou com os arquivamentos cabíveis.
“De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, questionou.
A manifestação ocorre durante a escalada da crise no STF, marcada pelo confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e pelos desdobramentos de investigações relacionadas ao Banco Master.
Fachin assumiu diretamente parte da condução da crise. Na sexta-feira (4/9), ele determinou que uma decisão de Alexandre de Moraes e documentos relacionados a acusações contra Mendonça fossem retirados do inquérito das fake news, relatado por Moraes, e juntados a um procedimento separado
Siga nossas redes sociais e fique por dentro das principais notícias, análises e conteúdos exclusivos.
