O deputado português André Ventura, líder do partido de direita Chega, anunciou nesta terça-feira (5 de agosto de 2025) que irá propor ao governo de Portugal a proibição da entrada do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A iniciativa surge em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, determinada por Moraes, e representa escalada diplomática entre os países.
Ventura qualificou Moraes como o “braço judicial da ditadura de Lula” e afirmou que o ministro tem atuado com poder autoritário, agindo em nome de um governo considerado por ele corrupto e antidemocrático. Ele defende que Moraes seja impedido de ter qualquer ligação ou patrimônio em território português, com implicações legais e administrativas.
A proposta também inclui o cancelamento de visto e o congelamento de bens do ministro em Portugal, caso o governo aceite acolher o pedido. Ventura relatou que pretende arrecadar apoio de outros partidos e setores conservadores para pressionar o executivo lusitano a adotar tais medidas contra o magistrado brasileiro.
Sem apresentar provas concretas, o líder do Chega declarou que a medida é uma forma de denunciar publicamente o que considera uma ameaça à democracia brasileira. Ventura já havia relatado anteriormente que Moraes seria investigado em Portugal por supostas redes de influência no país.
Em resumo, André Ventura intensifica a ofensiva política internacional contra Alexandre de Moraes, propondo sanções diretas à sua atuação jurídica, ampliando a tensão institucional entre Brasil e Portugal e replicando retórica já usada pelos EUA com sanções via Lei Magnitsky.