Durante uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23 de maio, o ex-ministro da Defesa e ex-deputado federal Aldo Rebelo foi ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes. Rebelo prestava depoimento como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, no processo relacionado à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O clima esquentou quando Rebelo, ao ser questionado sobre declarações de Garnier, sugeriu que certas expressões utilizadas poderiam ser interpretadas como força de expressão, comuns na língua portuguesa. Moraes interrompeu, exigindo que o depoente se ativesse aos fatos e não fizesse juízos de valor. Rebelo retrucou, afirmando que sua apreciação da língua portuguesa era própria e que não admitiria censura. Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo por desacato caso não se comportasse adequadamente .
Após o incidente, Aldo Rebelo classificou a ameaça como uma tentativa de intimidação e uma anomalia nos tempos atuais. Em entrevista ao UOL, afirmou: “Na verdade, o que houve ali foi uma tentativa de intimidação de testemunha. O juiz pode desconhecer o depoimento, pode não considerar. Agora, como agiu, pressionar testemunha, não”
O episódio gerou críticas de diversos setores, que veem na atitude de Moraes uma demonstração de autoritarismo e cerceamento da liberdade de expressão. Para muitos, o STF, sob a condução de Moraes, tem ultrapassado os limites constitucionais, adotando posturas que intimidam e silenciam vozes dissonantes.
A tensão entre os Poderes e a atuação do STF continuam sendo temas de intenso debate no cenário político brasileiro. O caso de Aldo Rebelo reacende discussões sobre os limites da autoridade judicial e a importância de preservar as garantias individuais e a liberdade de expressão no país.